Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia

A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

Artigo jurídico que trata da causa de inelegibilidade prevista na alínea "j" do inciso I do artigo

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

causa pode gerar irregularidade de representação. Foi justamente por esse motivo que a 2ª Turma do TRT

Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas

Ação trabalhista

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

de 19 anos que foi preso por ter emprestado motocicleta usada para prática de roubo no município de

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

princípio da causalidade, a pretexto de terem sido os agravados que deram causa à constrição do bem

Compromisso com os povos indígenas

Por Mary Cristiane

Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil

Por Raquel Gallinati

A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira

Por André Almeida.

Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica

Por Sofía Gancedo.

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Por Dimas Ramalho.

Capacitismo Algorítmico

Por André Naves.

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Por Fernanda Machado.

Agilidade no processo é possível por meio da conciliação de conflitos na Justiça do Trabalho

Por Flaviana Moreira Garcia.

Denunciado por crime de injúria racial não consegue trancar ação no Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi da Sexta Turma.

Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado

O empregado que recebe gratificação de função por, no mínimo, dez anos, não pode ter essa parcela

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la

Com a intenção de reatar, ele teria perseguido e intimidado a mulher, praticado assédio moral por